Conforme Manual 2.0 (definitivo), divulgado em fevereiro/2015 – TURMA II

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OBJETIVOS

Este curso tem por objetivo verificar todas as informações que serão prestadas ao eSocial, analisando desde a forma como serão cobradas, em relação aos prazos e as necessidades de adaptação, até as rotinas que deverão ser alteradas/saneadas. Os participantes ficarão habilitados a implantar o eSocial em suas empresas e com seus clientes, de acordo com o Manual do eSocial versão 2.0 (MOS 2.0), divulgado em Fevereiro de 2015.

PÚBLICO ALVO

Contabilistas, Chefes de Departamento Pessoal e RH, Empresários, Advogados, Assistentes, Auxiliares, e demais profissionais que já tenham conhecimento prévio do Departamento de Pessoal ou de Recursos Humanos.

ATENÇÃO:
NECESSÁRIO CONHECIMENTO PRÉVIO BÁSICO DE ROTINAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS.

CONTEÚDO

I – RÁPIDA VISÃO GERAL

• 1. O que é o eSocial
• 2. Como irá funcionar a alimentação do sistema
• 3. Forma de substituição das informações do eSocial pelas mesmas informações constantes da GFIP, outras declarações e formulários

II – ACESSO AO eSocial E COMPROVANTES DE ENTREGA

• 1. Certificação Digital
• 2. Código de acesso para o Portal eSocial..18
• 3. Transmissão dos arquivos - sequência lógica
• 4. Comprovante de entrega
• 5. Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento
• 6. Identificadores
• 7. Qualificação Cadastral

III – OBSERVAÇÕES SOBRE PREENCHIMENTO

• 1. Datas
• 1.1 Preenchimento geral dos campos com data
• 2. Registro de data inicial do evento
• 3. Data-início-validade e Data-fim-validade nas Tabelas
• 4. Retificações e Alterações
• 5. Alterações de informações de tabelas
• 5.1 Alterações de informações transmitidas em eventos não periódicos específicos
• 6. Retificações
• 7. Exclusões
• 8. Consulta

IV – INFORMAÇÕES DETALHADAS AO eSocial

• 1. Informações do empregador ou contribuinte sem empregados
• 1.1. O que informar
• 1.2. CNAE x CNAE Preponderante
• 1.3. Alíquotas, como verificar se estão corretas
• 1.4. Classificação tributária
• 2. Informação dos estabelecimentos e obras
• 3. Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento
• 3.1. Cuidados nas padronizações
• 3.2. Incidências
• 3.3. Informação de processos judiciais e administrativos

4. Informação das Lotações Tributárias

• 4.1. O que é
• 4.2. Como preencher

5. Cargos e Funções

• 5.1. Diferença entre cargo e função
• 5.2. Como preencher
• 5.3. CBO e Plano de Cargos e Salários
• 5.4. Obrigatoriedade

6. Horários e turnos de trabalho

• 6.1. Como preencher
• 6.2. Horários variáveis
• 6.3. Escalas
• 6.4. Intervalos (informação, controle e horário variável)
• 6.5. O controle das horas extras
• 6.6. As informações do banco de horas

7. Admissão do Trabalhador

• 7.1. Registro Preliminar
• 7.2. O que deve ser informado
• 7.3. Ficha de admissão
• 7.4. Ficha de dependentes
• 7.5. Informações do contrato de trabalho
• 7.6. Prazos
• 7.7. Informação para transferências
• 7.8. Retificação e exclusão
• 7.9. Alterações cadastrais

8. Informações relativas à Segurança e Medicina do Trabalho

• 8.1. Ambientes de trabalho
• 8.2. Monitoramento da saúde do trabalhador
• 8.3. Condições ambientais do trabalho – fatores de risco
• 8.4. Insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial
• 8.5. Exames médicos (PCMSO)
• 8.6. PPRA, LTCAT e PPP
• 8.7. Comunicação de Acidente de Trabalho e Doença do Trabalho (CAT)

9. Afastamentos Temporários

• 9.1. O que deve ser informado
• 9.2. Atestados médicos
• 9.3. A questão do CID
• 9.4. Como ficaram os prazos

10. Remuneração

• 10.1. O que deve ser informado
• 10.2. Prazos de informação
• 10.3. Pagamentos de rendimentos do trabalho
• 10.4. Pagamentos a beneficiários não identificados
• 10.5. Remuneração x Classificação tributária x Lotação Tributária

11. Informação dos trabalhadores sem vínculo

12. Informações da produção rural

13. Informações Complementares

14. Fechamento e Reabertura dos Eventos Periódicos

15. Desligamento do Trabalhador

• 15.1. Aviso Prévio
• 15.2. Reintegração
• 15.3. Desligamento
• 15.4. Prazos

V – VIGÊNCIA DO eSocial

• 1. Cronograma esperado
• 2. Adesão antecipada ao eSocial

DATA DE REALIZAÇÃO: 20 a 23 de Julho de 2015
CARGA HORÁRIA: 16h

20/07 | 21/07 | 22/07 | 23/07
Das 18h às 22h

LOCAL DE INSCRIÇÃO E REALIZAÇÃO
Local: IEL/AC – Casa da Indústria - Av. Ceará, 3727 – 7º BEC (Ao lado da Agroboi) – Rio Branco/AC -
Telefones: (68) 3212-4246 / 3212-4248 / www.ielac.org.br

DATA LIMITE PARA INSCRIÇÕES
13 de Julho de 2015

Mini-Currículo do Professor

Ana Paula de Mesquita Maia Santos: Bel. em Direito pela Universidade do Vale do Rio do Sinos - UNISINOS, consultora de empresas e palestrante com mais de 15 anos de experiência. Especialista nas áreas previdenciária e trabalhista, inclusive quanto a matéria tributária envolvida nestes temas. Atua como consultora e professora, tendo como clientes: Federação das Indústrias do Acre (FIEAC); Associação Comercial Industrial (ACI) de Novo Hamburgo/RS; QualiInfo, consultoria e treinamentos, Paquetá, indústria de calçados; Instituto Evaldo Lodi (IEL) de Rio Branco/AC; Nacional Treinamentos, de Belém/PA; Karlinski Treinamentos de Porto Alegre/RS, entre outros, além de atuar em cursos in company. É autora dos livros “Manual da Rescisão e Homologação do Contrato de Trabalho”; “Manual dos Benefícios Previdenciários”; “Manual das Contribuições Previdenciárias” e “Retenção Previdenciária de 11% sobre a Prestação de Serviços”.

INVESTIMENTO: R$ 380,00
Via boleto bancário ou ainda 2x no cartão

OBSERVAÇÃO:
O IEL/AC se reserva ao direito de adiar ou cancelar qualquer curso, caso não haja número suficiente de participantes; o cancelamento de inscrições deve ser realizado até 07 dias corridos a contar do ato de inscrição e desde que o curso não tenha iniciado (de acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.