Conforme Manual 2.0 (definitivo), divulgado em fevereiro/2015 – TURMA II
OBJETIVOS
Este curso tem por objetivo verificar todas as informações que serão prestadas ao eSocial, analisando desde a forma como serão cobradas, em relação aos prazos e as necessidades de adaptação, até as rotinas que deverão ser alteradas/saneadas. Os participantes ficarão habilitados a implantar o eSocial em suas empresas e com seus clientes, de acordo com o Manual do eSocial versão 2.0 (MOS 2.0), divulgado em Fevereiro de 2015.
PÚBLICO ALVO
Contabilistas, Chefes de Departamento Pessoal e RH, Empresários, Advogados, Assistentes, Auxiliares, e demais profissionais que já tenham conhecimento prévio do Departamento de Pessoal ou de Recursos Humanos.
ATENÇÃO:
NECESSÁRIO CONHECIMENTO PRÉVIO BÁSICO DE ROTINAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS.
CONTEÚDO
I – RÁPIDA VISÃO GERAL
- 1. O que é o eSocial
- 2. Como irá funcionar a alimentação do sistema
- 3. Forma de substituição das informações do eSocial pelas mesmas informações constantes da GFIP, outras declarações e formulários
II – ACESSO AO eSocial E COMPROVANTES DE ENTREGA
- 1. Certificação Digital
- 2. Código de acesso para o Portal eSocial..18
- 3. Transmissão dos arquivos – sequência lógica
- 4. Comprovante de entrega
- 5. Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento
- 6. Identificadores
- 7. Qualificação Cadastral
III – OBSERVAÇÕES SOBRE PREENCHIMENTO
- 1. Datas
- 1.1 Preenchimento geral dos campos com data
- 2. Registro de data inicial do evento
- 3. Data-início-validade e Data-fim-validade nas Tabelas
- 4. Retificações e Alterações
- 5. Alterações de informações de tabelas
- 5.1 Alterações de informações transmitidas em eventos não periódicos específicos
- 6. Retificações
- 7. Exclusões
- 8. Consulta
IV – INFORMAÇÕES DETALHADAS AO eSocial
- 1. Informações do empregador ou contribuinte sem empregados
- 1.1. O que informar
- 1.2. CNAE x CNAE Preponderante
- 1.3. Alíquotas, como verificar se estão corretas
- 1.4. Classificação tributária
- 2. Informação dos estabelecimentos e obras
- 3. Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento
- 3.1. Cuidados nas padronizações
- 3.2. Incidências
- 3.3. Informação de processos judiciais e administrativos
4. Informação das Lotações Tributárias
- 4.1. O que é
- 4.2. Como preencher
5. Cargos e Funções
- 5.1. Diferença entre cargo e função
- 5.2. Como preencher
- 5.3. CBO e Plano de Cargos e Salários
- 5.4. Obrigatoriedade
6. Horários e turnos de trabalho
- 6.1. Como preencher
- 6.2. Horários variáveis
- 6.3. Escalas
- 6.4. Intervalos (informação, controle e horário variável)
- 6.5. O controle das horas extras
- 6.6. As informações do banco de horas
7. Admissão do Trabalhador
- 7.1. Registro Preliminar
- 7.2. O que deve ser informado
- 7.3. Ficha de admissão
- 7.4. Ficha de dependentes
- 7.5. Informações do contrato de trabalho
- 7.6. Prazos
- 7.7. Informação para transferências
- 7.8. Retificação e exclusão
- 7.9. Alterações cadastrais
8. Informações relativas à Segurança e Medicina do Trabalho
- 8.1. Ambientes de trabalho
- 8.2. Monitoramento da saúde do trabalhador
- 8.3. Condições ambientais do trabalho – fatores de risco
- 8.4. Insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial
- 8.5. Exames médicos (PCMSO)
- 8.6. PPRA, LTCAT e PPP
- 8.7. Comunicação de Acidente de Trabalho e Doença do Trabalho (CAT)
9. Afastamentos Temporários
- 9.1. O que deve ser informado
- 9.2. Atestados médicos
- 9.3. A questão do CID
- 9.4. Como ficaram os prazos
10. Remuneração
- 10.1. O que deve ser informado
- 10.2. Prazos de informação
- 10.3. Pagamentos de rendimentos do trabalho
- 10.4. Pagamentos a beneficiários não identificados
- 10.5. Remuneração x Classificação tributária x Lotação Tributária
11. Informação dos trabalhadores sem vínculo
12. Informações da produção rural
13. Informações Complementares
14. Fechamento e Reabertura dos Eventos Periódicos
15. Desligamento do Trabalhador
- 15.1. Aviso Prévio
- 15.2. Reintegração
- 15.3. Desligamento
- 15.4. Prazos
V – VIGÊNCIA DO eSocial
- 1. Cronograma esperado
- 2. Adesão antecipada ao eSocial
DATA DE REALIZAÇÃO: 20 a 23 de Julho de 2015
CARGA HORÁRIA: 16h
20/07 | 21/07 | 22/07 | 23/07
Das 18h às 22h
LOCAL DE INSCRIÇÃO E REALIZAÇÃO
Local: IEL/AC – Casa da Indústria – Av. Ceará, 3727 – 7º BEC (Ao lado da Agroboi) – Rio Branco/AC –
Telefones: (68) 3212-4246 / 3212-4248 / www.ielac.org.br
DATA LIMITE PARA INSCRIÇÕES
13 de Julho de 2015
Mini-Currículo do Professor
Ana Paula de Mesquita Maia Santos: Bel. em Direito pela Universidade do Vale do Rio do Sinos – UNISINOS, consultora de empresas e palestrante com mais de 15 anos de experiência. Especialista nas áreas previdenciária e trabalhista, inclusive quanto a matéria tributária envolvida nestes temas. Atua como consultora e professora, tendo como clientes: Federação das Indústrias do Acre (FIEAC); Associação Comercial Industrial (ACI) de Novo Hamburgo/RS; QualiInfo, consultoria e treinamentos, Paquetá, indústria de calçados; Instituto Evaldo Lodi (IEL) de Rio Branco/AC; Nacional Treinamentos, de Belém/PA; Karlinski Treinamentos de Porto Alegre/RS, entre outros, além de atuar em cursos in company. É autora dos livros “Manual da Rescisão e Homologação do Contrato de Trabalho”; “Manual dos Benefícios Previdenciários”; “Manual das Contribuições Previdenciárias” e “Retenção Previdenciária de 11% sobre a Prestação de Serviços”.
INVESTIMENTO: R$ 380,00
Via boleto bancário ou ainda 2x no cartão
OBSERVAÇÃO:
O IEL/AC se reserva ao direito de adiar ou cancelar qualquer curso, caso não haja número suficiente de participantes; o cancelamento de inscrições deve ser realizado até 07 dias corridos a contar do ato de inscrição e desde que o curso não tenha iniciado (de acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
