OBJETIVOS
Analisar todo os passos de um desligamento “saudável” do empregado, para prevenir a reclamatória trabalhista e evitar a formação do passivo, atentando aos cálculos, formas de aviso prévio e diversos tipos de procedimentos rescisórios.
PÚBLICO ALVO
Profissionais do departamento pessoal e recursos humanos, contabilistas, advogados trabalhistas, prepostos, membros de sindicatos, procuradores em homologação, assistentes, auxiliares e demais profissionais envolvidos com a matéria.
CONTEÚDO
I – Noções Gerais do Desligamento do Empregado
- Verificando o contrato de trabalho que será rescindido
- Comunicação do desligamento, procedimentos
- Providências junto ao Sindicato
- Exame demissional
- Entrega do aviso prévio
- Verificação das situações de estabilidade
- Condições que impedem a rescisão do contrato de trabalho
- Como prevenir a reclamatória trabalhista
- Comissão de Conciliação Prévia, conheça esse instrumento preventivo
- CAGED
- Seguro-Desemprego
II – Rescisão do Contrato de Trabalho
- Tipos de rescisão nos contratos por prazo determinado e indeterminado
- Análise de cada um dos tipos de rescisão abaixo, envolvendo conceitos, quando ocorre cada tipo e seus reflexos no desligamento do empregado, de forma exemplificada:
- Rescisão sem justa causa
- Rescisão por justa causa
- Rescisão indireta
- Rescisão por culpa recíproca
- Pedido de demissão
- Rescisão por Falecimento (códigos, prazos e procedimentos)
- Rescisão por término de contrato
- Rescisão Antecipada (formas de indenização)
- Direitos assegurados
III – Aviso Prévio
- Tipos de Aviso Prévio
- Duração do Aviso Prévio (ampliação, novos prazos)
- Redução do Aviso Prévio (como fica com a nova duração)
- Contagem do Aviso (como realizar)
- Renúncia e desconto do aviso
- Cálculo do Aviso Prévio
- Anotação do Aviso Prévio na CTPS
- Reflexo do aviso nas férias e 13º salário
IV – Prática de Cálculos Rescisórios
- Cálculo das parcelas rescisórias passo a passo
- Descontos na rescisão
- Indenizações na rescisão
- Multas pagas em rescisão
- Penalidades por atraso
- Exemplos práticos
- Exercícios com correção em aula, calculando uma rescisão completa
V – Novos Termos de Rescisão Para 2012 e 2013
- Preenchimento prático dos Termos, com base na rescisão que foi calculada em aula
- Modelo do novo TRCT
- Modelo do novo Termo de Quitação
- Modelo do novo Termo de Homologação
DATA DE REALIZAÇÃO: 21 e 25 de Outubro de 2013
CARGA HORÁRIA: 20h
21/10 | 22/10 | 23/10 | 24/10 | 25/10
Das 18h às 22h
LOCAL DE INSCRIÇÃO E REALIZAÇÀO
Local: IEL/AC – Casa da Indústria – Av. Ceará, nº 3727 – Bairro:7º BEC – Rio Branco/AC –
Telefones: (68) 3212-4246 / 3212 4248 / www.ielac.org.br
DATA LIMITE PARA INSCRIÇÕES
14 de Outubro de 2013
Mini-Currículo do Professor
Ana Paula de Mesquita Maia Santos: Bel. em Direito pela Universidade do Vale do Rio do Sinos – UNISINOS, consultora de empresas e palestrante com mais de 15 anos de experiência. Especialista nas áreas previdenciária e trabalhista, inclusive quanto a matéria tributária envolvida nestes temas. Atua como consultora e professora, tendo como clientes: Federação das Indústrias do Acre (FIEAC); Associação Comercial Industrial (ACI) de Novo Hamburgo/RS; Paquetá, indústria de calçados; Instituto Evaldo Lodi (IEL) de Rio Branco/AC; Nacional Treinamentos, de Belém/PA; Karlinski Treinamentos de Porto Alegre/RS, entre outros, além de atuar em cursos in company. É autora dos livros “Manual da Rescisão e Homologação do Contrato de Trabalho”; “Manual dos Benefícios Previdenciários”; “Manual das Contribuições Previdenciárias” e “Retenção Previdenciária de 11% sobre a Prestação de Serviços”.
INVESTIMENTO: R$ 340,00 indústria
R$ 360,00 comunidade
Via boleto bancário ou ainda 2x no cartão
OBSERVAÇÃO: o IEL/AC se reserva ao direito de adiar ou cancelar qualquer curso, caso não haja número suficiente de participantes; o cancelamento de inscrições deve ser realizado até 07 dias corridos a contar do ato de inscrição e desde que o curso não tenha iniciado (de acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
