Vamos nos atualizar e também preparar nossas empresas para o próximo ano?
OBJETIVOS
Durante o ano de 2015 a legislação previdenciária e a legislação trabalhista passaram por profundas alterações que se refletem neste ano e no ano de 2016. Nosso objetivo é revisar essas alterações legais, analisar as adaptações necessárias e sanar as eventuais discrepâncias em nossas empresas. Vamos tratar dos assuntos de forma prática e exemplificada, conversar sobre como realizar as adaptações e tratar de temas tributários como a desoneração da folha de pagamento, e a possibilidade de restituir/compensar o que foi pago sobre as notas fiscais das cooperativas de trabalho (inclusive as médicas), entre outros assuntos importantes.
PÚBLICO ALVO
Contabilistas, Chefes de Departamento Pessoal e RH, Empresários, Assistentes, Auxiliares, e demais profissionais que já tenham conhecimento prévio do Departamento de pessoal ou de Recursos humanos.
CONTEÚDO
APOSENTADORIAS
- Mudança do fator previdenciário
- Novas regras para aposentadoria
- O que vale mais a pena?
- Quando vou me aposentar?
- Controle dos aposentados especiais e por invalidez no eSocial
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO (NOVIDADES 2015/2016)
- Exclusões da base de cálculo (alterações)
- Retenção de 11% x Retenção de 3,5%
- Adesão opcional
- Novas atividades incluídas
- Novas atividades excluídas
- Novas alíquotas
- Quais as vigências das alterações?
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- Alteração nos conceitos
- Acessibilidade nas empresas
- Controle das pessoas com deficiência pelo eSocial
PROGRAMA PROTEÇÃO EMPREGO
- O que é o PPE?
- Quais empresas podem aderir?
- Vantagens e desvantagens
EMPREGADOS DOMÉSTICOS
- Direitos assegurados à categoria
- Recolhimento obrigatório do FGTS e demais contribuições
- Jornada de trabalho e horas extras
- Como fazer o contrato de trabalho?
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 15% SOBRE VALORES PAGOS A COOPERATIVAS DE TRABALHO – INCONSTITUCIONALIDADE
- O que é inconstitucionalidade?
- Efeitos para minha empresa que contrata cooperativa
- Efeitos para a cooperativa de trabalho
- Posso pedir a contribuição que já paguei de volta (restituição)?
- Posso compensar o crédito?
- Como restituir ou compensar
- Normas da Receita Federal sobre o assunto
- eSOCIAL
- Cronograma oficial
- Principais pontos de atenção
- Por onde começo?
AUXÍLIO DOENÇA
- Prazo do atestado médico
- Novo cálculo
- Quem tem direito?
PENSÃO POR MORTE
- Nova regra de carência
- Quem tem direito?
- Qual o valor?
SEGURO DESEMPREGO
- Quais trabalhadores têm direito?
- Seguro Web
- Consulta na admissão
ABONO DO PIS/PASEP
- Novas regras
- Quais trabalhadores têm direito?
MOTORISTAS E MOTOBOY
- Regulamentação da profissão
- Direitos trabalhistas (novidades)
- Pontos de atenção
- Direito à periculosidade
- Repousos
DATA DE REALIZAÇÃO: 19 a 23 de Outubro de 2015
CARGA HORÁRIA: 20h
19/10 | 20/10 | 21/10 | 22/10 | 23/10
Das 18h às 22h
LOCAL DE INSCRIÇÃO E REALIZAÇÃO
Local: IEL/AC – Casa da Indústria – Av. Ceará, 3727 – 7º BEC (Ao lado da Agroboi) – Rio Branco/AC –
Telefones: (68) 3212-4246 / 3212-4248 / www.ielac.org.br
DATA LIMITE PARA INSCRIÇÕES
09 de Outubro de 2015
Mini-Currículo do Professor
Ana Paula de Mesquita Maia Santos: Bel. em Direito pela Universidade do Vale do Rio do Sinos – UNISINOS, consultora de empresas e palestrante com mais de 15 anos de experiência. Especialista nas áreas previdenciária e trabalhista, inclusive quanto a matéria tributária envolvida nestes temas. Atua como consultora e professora, tendo como clientes: Federação das Indústrias do Acre (FIEAC); Associação Comercial Industrial (ACI) de Novo Hamburgo/RS; QualiInfo, consultoria e treinamentos, Paquetá, indústria de calçados; Instituto Evaldo Lodi (IEL) de Rio Branco/AC; Nacional Treinamentos, de Belém/PA; Karlinski Treinamentos de Porto Alegre/RS, entre outros, além de atuar em cursos in company. É autora dos livros “Manual da Rescisão e Homologação do Contrato de Trabalho”; “Manual dos Benefícios Previdenciários”; “Manual das Contribuições Previdenciárias” e “Retenção Previdenciária de 11% sobre a Prestação de Serviços”.
INVESTIMENTO: R$ 420,00 comunidade
R$ 400,00 indústria
Via boleto bancário ou ainda 2x no cartão
OBSERVAÇÃO:
O IEL/AC se reserva ao direito de adiar ou cancelar qualquer curso, caso não haja número suficiente de participantes; o cancelamento de inscrições deve ser realizado até 07 dias corridos a contar do ato de inscrição e desde que o curso não tenha iniciado (de acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
